Cultura e Comunicação na América Latina: integrar para além do mercado

O CELACC (Centro de Estudos Latino-americanos sobre Cultura e Comunicação), que é um núcleo de apoio à pesquisa da USP, publicou em 2012 o livro Cultura e Comunicação na América Latina: integrar para além do mercado, organizado pelo coordenador do centro de estudos, Dennis de Oliveira1.

O livro propõe a reflexão e crítica sobre a mídia hegemônica e as mídias alternativas e populares que são desenvolvidas no continente latino-americano e expõem novas propostas de integração entre os países.

“Mão”, escultura de Oscar Niemeyer / Foto de Marcos Santos – USP Imagens.

Em março de 2010, o CELACC realizou o “III Simpósio Internacional de Cultura e Comunicação na América Latina: Integrar para além do mercado” no Memorial da América Latina, em São Paulo, que promoveu o debate teórico de pesquisas sobre cultura e comunicação no continente e depois o livro publicou artigos apresentados no simpósio.

Contendo sete artigos, o livro consegue envolver o leitor em uma profunda análise teórico-crítica em que é possível conhecer mais as nuances do continente e perceber que existem saídas possíveis para problemas historicamente enraizados. Entretanto, para que as mudanças realmente aconteçam, necessitamos de discussão tanto por parte da sociedade quanto de seus representantes políticos.

O Professor Doutor Emir Sader2 inicia o livro com o seu artigo “Integrar para além do mercado” em que problematiza o domínio hegemônico de uma única potência: os Estados Unidos.

O que caracteriza a força da hegemônica americana não é a tecnologia, nem a política, nem a economia, nem a força militar, mas a hegemonia ideológica, por isso a importância do tema cultural, no sentido mais amplo da palavra. (SADER, 2012, p. 4).

Com a hegemonia dos Estados Unidos, a América Latina passou a ser um continente propício aos modelos neoliberais, principalmente por conta das ditaduras militares que conseguiram bloquear a resistência do movimento popular.

A eleição de Hugo Chávez, na Venezuela, foi a precursora de vários governos que destoavam do contexto neoliberal. Logo depois, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Equador, Bolívia e El Salvador também conseguiram mudar essa vertente política.

Para Emir Sader, “a desmercantilização das nossas relações sociais é a grande forma de retomar o processo de democratização latino-americano.” (2012, p. 11). Para desmercantilizar é necessário democratizar e construir alternativas ao neoliberalismo.

Quem se apropria das condições de mercado impõe condições determinantes. A regra do mercado é sempre seletiva: é uma regra da exclusão. O “direito” não é uma palavra existente no mercado, ela faz parte da esfera pública. O mercado só reconhece poder: poder aquisitivo, poder do dinheiro, poder do capital. Os direitos poderão ser impostos apenas com a desmercantilização. (SADER, 2012, p. 23).

Dennis de Oliveira, organizador do livro, é também o autor do segundo artigo intitulado “Desafios à Integração da América Latina” em que discute os diversos problemas gerados pelas políticas neoliberais, sendo eles: miséria, concentração de renda, submissão das economias nacionais ao grande capital (principalmente do Estado norte-americano) e quebra da economia.

Quando o autor reflete sobre a integração neoliberal, observa que nos anos 90 esse modelo imperava e com ele a indústria cultural conseguiu criar uma hegemonia, sendo que “a imposição do modelo neoliberal deu-se pela sustentação do discurso único veiculado pelos meios de comunicação hegemônica” (2012, p. 36).

SESC Pompéia / Foto de Pedro Kok.
SESC Pompéia / Foto de Pedro Kok.

No terceiro artigo, “A Experiência do SESC São Paulo: uma articulação entre o financiamento privado e sua missão pública”, Danilo Santos de Miranda3 conta sobre a criação, em 1946, da instituição SESC (Serviços Social do Comércio) e sobre sua missão de atender os trabalhadores do comércio e da prestação de serviços.

O SESC, sendo uma das entidades que compõe a estrutura educacional do Sistema S – que foi criado para ser mantido pela indústria – fez um acordo com o Estado que, como contrapartida, executaria a obrigatoriedade das contribuições de todos os estabelecimentos e deixaria aos cuidados das entidades a administração privada dos recursos.

Danilo Santos de Miranda descreve as três vertentes de atuação da instituição, são elas: fruição no lazer; criação artística cultural e reflexão.

O SESC aprimorou sua abordagem de ação, passando de um atendimento mais assistencialista nas décadas de 1940 e 1950, para uma atenção educativa do trabalhador nos seus momentos de lazer, até uma perspectiva voltada à autonomia e liberdade do cidadão, por meio de estratégias socioeducativas e culturais. (MIRANDA, 2012, p. 43).

Para o autor, a função do Estado é a de controlar e regulamentar o cumprimento das metas acordadas entre Estado e entidades e principalmente fiscalizar o acesso do público aos bens culturais pois, mesmo com o esforço pela democratização do acesso, os diferentes repertórios culturais das pessoas devem ser levados em conta. Em caso contrário, o grande público nunca estará inserido no segmento de produções culturais por falta de identificação com as propostas.

No seguinte artigo do livro, “Medios y Cultura Alternativa. El Caso Argentino em la Disputa por Nuevas Regulaciones”, Susana Sel4 reflete sobre as lutas pela mudança do modelo concentrado da comunicação nos países latino-americanos.

A autora analisa a situação da Argentina em relação ao sancionamento e promulgação, em 2009, da Lei 26.522 de Serviços da Comunicação Audiovisual Argentina, com o objetivo de desmonopolizar a mídia. Com essa lei o país terminou com o decreto 22.285 que havia sido promulgado pela ditadura militar e que tinha como efeito a facilitação das práticas de monopólio e oligopólio. A nova lei estabeleceu limites para essas práticas.

Os dados estatísticos do artigo evidenciam que o canal 7 da Argentina, que é público, tem a maior quantidade de horas de produção própria exibida (966 horas) e é o canal com mais horas veiculadas de programas de documentários e programas educativos e de difusão cultural. Com a nova lei, todos os canais são obrigados a ter, no mínimo, 30% de produção própria.

Dos datos más llaman la atención, el caso de lós documentales emitidos en el cual el canal público 7 exhibe la mayor cantidad de horas (66) pese a uma reducción importante (113) respecto del trimestre anterior, y sólo el canal 11 exhibó 8 horas. El outro dato son los programas educativos, casi ignorados por el resto de los canales privados (6 horas el canal 9; 2 horas el canal 11; 2 horas el canal 13 y nada el canal 2) y que el canal público superara con 364 horas emitidas. Estos son algunos datos sobre la televisión de aire ó abierta en Argentina, cuya definición no está dada solamente por um modo de recepción, sino como la única forma de acceso a la información y al entretenimiento para cerca del 60% de la población, que en general son los sectores de menores recursos econômicos que no acceden al sistema de televisión paga, tanto cable como satelital. (SEL, 2012, p. 64).
Tabela
Tabela baseada no quadro do artigo de Susana Sel / Fonte: Dirección Nacional de Supervisión y Evaluación de la Autoridad Federal de Servicios de Comunicación

Ao relacionar esses dados da Argentina com o Brasil, observamos que o percentual de horas de veiculação de programação educativa é maior no canal TV Brasil (13,89%), seguido da TV Cultura (10,55%), conforme dados do Informe de Acompanhamento da TV Aberta de 2012. É importante ressaltar que os dois canais são públicos.

Em 27 de agosto de 2004, 21 anos depois do fim da ditadura militar Argentina, apelou-se para o exercício do direito humano e a necessidade de vozes plurais que democratizassem a comunicação e criou-se, nesse emblemático dia, a “Coalición por una Radiofusión Democrática (CRD)” que instituiu um plano de ação com 21 pontos básicos para o direito da comunicação.

Os 21 pontos são essenciais para a garantia do direito da comunicação, mas destaco um ponto essencial dentre todos os pontos criados. O ponto 5:

5. La promoción de la diversidad y el pluralismo debe ser el objetivo primordial de la reglamentación de la radiodifusión. El Estado tiene el derecho y el deber de ejercer su rol soberano que garanticen la diversidad cultural y pluralismo comunicacional. Eso implica igualdad de género e igualdad de oportunidades para el acceso y participación de todos los sectores de la sociedad a la titularidad y gestión de los servicios de radiofusión. (Coalición por una Radiodifusión Democrática, 2004, p. 6).

No quinto artigo, “A Integração Latino-Americana e o Diálogo Intercultural: Novas Perspectivas a Partir da Universidade”, Gisele Ricobom5 analisa a criação da União dos países da América do Sul – UNASUL e da Comunidade da América Latina e Caribe. O propósito das suas criações é estabelecer mecanismos de integração para além do mercado, pois “a integração não pode significar a imposição de valores ditos universais por parte dos países mais fortes economicamente” (2012, p. 105).

A União dos países da América do Sul – UNASUL é formada pelos 12 países do continente sul-americano (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Além dos países que atuam como observadores: México e Panamá) e visa fortalecer as relações comerciais, culturais, políticas e sociais do continente.

Capa do livro, publicado pelo Instituto Abya Yala.
Capa do livro, publicado pelo Instituto Abya Yala.

A Comunidade da América Latina e Caribe foi criada em fevereiro de 2010 durante a Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe e o objetivo da comunidade é criar um novo mecanismo de organização política e integração com ampliação do diálogo e cooperação na América Latina e Caribe.

Gisele Ricobom, reflete ainda sobre a interculturalidade como instrumento da integração e enfatiza a valorização das sociedades multiculturais que englobam diversos tipos de diversidades. Uma das formas apontadas pela autora de abranger esses distintos grupos é, segundo Charles Taylor, através de políticas de reconhecimento de identidades e das políticas de diferença.

Ao observarmos o cenário de políticas públicas de cultura um edital que deve ser destacado é o Prêmio Culturas Ciganas, que teve sua 3° edição em 2014 e que pretende premiar e reconhecer ações de cultura cigana.

A autora ainda aponta a universidade como uma entidade propulsora da integração ao analisar o caso da criação, em 1949, da União das Universidades Latino-Americanas – UDUAL que incentivou o intercâmbio universitário para conhecimento e valorização da América Latina.

O governo brasileiro foi além do incentivo ao intercâmbio e sancionou, em 2010, a Lei n° 12.189/2010 que criou a Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA) com missão de formar pessoas aptas a contribuir com a integração do continente, com o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.

No penúltimo artigo do livro, “Interacción Cultural y Medios Alternativos”, Alfonso Gumucio Dagron6 discorre sobre a importância dos meios de comunicação alternativos para promoção da diversidade cultural.

Los medios alternativos, o alternativos, como los llama Rafael Roncagliolo porque alteran y contestan la verticalidad de los médios hegemônicos, son parte del tercer sector de la información que es el único que garantiza el derecho a la comunicación de los pueblos y de sus culturas. Los medios públicos, el segundo sector, que debrían servir las necesidades de la población, son con frecuencia utilizados por los gobiernos com fines políticos-partidarios. En el mejor de los casos, son medios que contribuyen al desarollo, a la educación y a la cultura, pero desde una perspectiva homogenizadora, que no toma em cuenta la diversidad cultural y linguística, debido a su carácter de medios de amplia cobertura poblacional. (DAGRON, 2012, p. 124).

Para Dragon, não se pode separar a cultura da comunicação e muito menos conceber uma identidade cultural sem a comunicação. A diversidade cultural enriquece os intercâmbios e os diálogos entre a sociedade e a comunidade e os meios alternativos, comunitários, participativos, horizontais e populares cumprem a função fundamental no fortalecimento da identidade e diversidade cultural.

Es por ello importante una política social que fortalezca a los medios públicos y comunitarios, y estabelezca una legislación y reglamentación adecuadas para el uso del espectro radioeléctrico como bien público, y para normar la responsabilidad social de los medios – privados y públicos – como instituiciones de servicio a la sociedad. (DAGRON, 2012, p. 141).

No último artigo do livro, “Urbanización Sociocultural y Tiempo Libre en la Ciudad de México – Formas Urbanas de la Cultura y la Comunicación Popular”, Ricardo Antonio Tena Núñes7 trata do valor histórico e cultural como meio de comunicação na cidade. A interação cultural proporcionada por essa comunicação é de alta complexidade e onde os indivíduos se relacionam cara a cara.

O autor cita Le Coubusier8 quando fala sobre a função do entretenimento e associa diretamente as “superfícies livres”, ou seja, terrenos que não possuem construção e jardins ligados as aldeias distantes cuja função é a de ser a sede das atividades coletivas e da juventude e proporcionam um espaço favorável para as distrações, os passeios, os jogos e as horas de descanso. Ele também classifica como “horas livres” os períodos de entretenimento individual e coletivo em três categorias, são elas: diárias, que são realizadas próximo da casa; semanais, que são realizadas em ordem regional e anuais, viagens realizadas para fora da cidade.

O resultado do crescimento urbano no século XX são os cenários modernos que dominam sua maior parte e são portadores de grande mobilidade e dinamismo cidadão, cuja heterogeneidade é a principal característica do século.

Cidade do México / Foto de Thinkstock.
Cidade do México / Foto de Thinkstock.

Para o autor, essa dinâmica modernizadora afetou diretamente a relação entre o tempo livre e o espaço público desestimulando o emprego do tempo livre em espaços públicos. Outros fatores que também ajudaram na desestimulação foram: a questão econômica, social, cultural, de segurança e distância  dos bens culturais. Como resultado as pessoas preferem a casa e outros lugares fechados destinados a fruição cultural – principalmente por consequência da popularização dos celulares e internet e meios eletrônicos – do que sair da sua casa e praticar as tradições da sociedade nos espaços públicos.

O autor também apresenta dados sobre a Cidade do México e constata que a maior parte das pessoas da cidade prefere ocupar o seu tempo livre em espaços público e não em espaços fechados.

O livro “Cultura e Comunicação na América Latina: integrar para além do mercado” é uma ótima leitura para quem quer conhecer mais sobre a comunicação no continente e se aproximar mais sobre os debates realizados no III simpósio organizado pelo CELACC.

Notas

1 Coordenador do CELACC, vice-líder do Alterjor (Grupo de Pesquisa de Jornalismo Alternativo e Popular) e membro do Neinb (Núcleo de Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro), todos na USP.

2 Professor Doutor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, coordenador do Laboratório de Políticas Públicas e Secretário Executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales.

3 É sociólogo, diretor de Departamento Regional do SESC São Paulo, Especialista em ação cultural, tem formação em Filosofia e Ciências Sociais.

4 Docente de Ciências da Comunicação e Diretora de Projetos de Investigação no Instituto de Investigações Gino Germani, ambos na Faculdade de Ciências Sociais na Universidade de Buenos Aires.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, Espanha. Professora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA.

6 Boliviano. Escritor, cineasta, fotógrafo e especialista em comunicação para o desenvolvimento. Graduado no Instituto de Hantes Edudes Cinematrographiques (IDHEC) Paris, França.

7 Doutor em Urbanismo. Professor, investigador e chefe da Seção de Estudos e Pós-graduação e Investigação da Escola Superior de Engenharia e Arquitetura no México.

8 Foi um arquiteto, urbanista, escultor e pintor naturalizado francês em 1930.

Bibliografia

Afsca, Presidencia de la Nación. Ley de Comunicación Audiovisual N°. 26.522. Disponível em: <http://afsca.gob.ar/ley-de-servicios-de-comunicacion-audiovisual-26-522/>. Acesso em: 12 abr. 2015. Ancine.

Informe de Acompanhamento do Mercado – TV Aberta – Monitoramento da Programação em 2012. Disponível em: <http://oca.ancine.gov.br/media/SAM/2012/MonitoramentoProgramacao/informetvaberta2012.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2015.

Coalición por una Radiodifusión Democrática. 21 Puntos Básicos por el Derecho a la Comunicación. Disponível em: <http://www.telam.com.ar/advf/imagenes/especiales/documentos/2012/11/509435587ec92.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2015.

InfoLEG, Centro de Documentación e Información. Ley N°. 22.285. Disponível em: <http://afsca.gob.ar/ley-de-servicios-de-comunicacion-audiovisual-26-522/>. Acesso em: 12 abr. 2015.

Ministério da Cultura. Prêmio Culturas Ciganas. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1171222/Edital+de+Divulga%C3%A7%C3%A3o+n.%C2%BA%201+de+28.08.2014+-+Pr%C3%AAmio+Culturas+Ciganas+-+3%C2%AA%20Edi%C3%A7%C3%A3o.pdf/209cad5f-2358-4e63-a03c-779ece698911>. Acesso em: 12 abr. 2015.

OLIVEIRA, Dennis. Cultura e Comunicação na América Latina: integrar para além do mercado. Editora Instituto Abya Yala, 2012.

Portal Brasil. Celac. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/governo/conteudos-excedentes/celac/brasil-e-america-do-sul-1/celac>. Acesso em: 12 abr. 2015.

Presidência da República. Lei n° 12.189, de 12 de Janeiro de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/L12189.htm>. Acesso em: 12 abr. 2015.

Unila. Institucional. Disponível em: <http://www.unila.edu.br/conteudo/institucional>. Acesso em: 12 abr. 2015.

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