Mapas Culturais

Artigo selecionado para publicação no I Congresso Online de Gestão Cultural. O texto foi escrito por Thaís Rigolon com a colaboração de Lívia Ascava, Caroline Mazzonetto, Uirá Porã Maia do Carmo, Miguel Gondim de Castro, Leonardo Germani, Felipe Cabral e Luis Fagundes (Asa).

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Em 2013, o Instituto TIM e a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo se uniram para criar uma solução capaz de contribuir para a gestão da cultura e oferecer um mapeamento colaborativo de agentes, equipamentos, eventos e projetos culturais. Dessa parceria surgiu o software livre Mapas Culturais. Hoje, a plataforma é usada por 6 estados e 7 municípios brasileiros e pelo próprio Ministério da Cultura. Essa jornada, porém, começou muito antes de 2013 e só foi possível em um cenário de transformações nas políticas culturais e na gestão da cultura, e no qual os softwares de mapeamento cultural adquiriam um papel cada vez mais relevante. Esse processo será analisado neste artigo a partir de três dimensões: as políticas públicas que fomentaram e orientaram o projeto Mapas Culturais, as experimentações com software livre, mapeamento e plataformas colaborativas que contribuíram para seu surgimento e o investimento social que o realizou.

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Setor público: Políticas públicas que fomentaram e orientaram a iniciativa
Há cerca de dez anos, a gestão do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil (2003-2008) inaugurava um período de mudanças estruturantes na política cultural brasileira. Ao colocar em evidência a pauta da diversidade, da democratização da cultura e da cultura digital, a gestão de Gil – continuada por seu sucessor, Juca Ferreira (2008-2010) -, promoveu um amadurecimento na temática da cultura digital e abriu caminho para o surgimento de políticas culturais voltadas ao contexto das redes e das tecnologias digitais. Uma proposta central foi a criação dos Pontos de Cultura – entidades e coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura (MinC), com poder de penetração em áreas mais vulneráveis e potencialização da cultura no contexto das redes. Destaca-se também a criação das câmaras setoriais de cultura – fóruns consultivos permanentes com o objetivo de promover maior diálogo entre a sociedade civil e o MinC.

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Tais ações foram essenciais para pautar a elaboração com ampla participação social do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído em 2010 pela Lei nº 12.343. O PNC traz 53 metas que orientam o poder público municipal, estadual e federal a planejar e implementar políticas públicas de longo prazo (até 2020) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural. Além disso, orienta estados e municípios a criarem Sistemas Municipais e Estaduais de Cultura, sendo o levantamento de informações sobre o campo cultural um dos compromissos propostos. Junto com o PNC foi criado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), com o objetivo de coletar, armazenar, e difundir os dados e informações sobre objetos culturais em âmbito nacional. Quatro das 53 metas abordam a necessidade de estruturação de dados:

Meta 1) Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados.

Meta 2) 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos municípios com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Meta 3) Cartografia da diversidade das expressões culturais realizada em todo o território brasileiro. Meta 8) 110 territórios criativos reconhecidos.

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Sociedade civil: Iniciativas de mapeamento colaborativo
A partir da década de 90, com o início da popularização da internet e das novas Tecnologias da Informação e Comunicação, uma série de grupos começou a investigar como essas novas tecnologias – e a forma como a sociedade passava a se comportar diante delas – poderiam impactar nos processos políticos. Surge assim o conceito da Cultura Digital Brasileira, que tem entre seus pilares as tecnologias livres e a colaboração e construção em rede.
A criação de plataformas colaborativas para a consolidação dos dados e mapeamento colaborativo da cultura no país começa em 2004, a partir de um esforço conjunto entre a sociedade civil e o setor público, com o surgimento do software livre Mapsys. O sistema de georreferenciamento online dos Pontos de Cultura foi criado pela frente de Cultura Digital do Ministério da Cultura e operou até 2005, quando foi incorporado pelo Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos e redesenhado como o Mapas da Rede.

Em 2010, surge o portal CulturaEduca, criado pelo Instituto Lidas para facilitar o diálogo entre escola, comunidade e instituições – mapeando escolas públicas, Pontos de Cultura, Agentes de Leitura, bibliotecas públicas etc. de forma colaborativa, aberta e gratuita.

No município de São Paulo (SP), em 2011, foi criada a agenda integrada do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (Programa VAI), que divulgava as informações dos projetos contemplados pelo edital em um mapa. Outra iniciativa importante foi a criação do site Arte Fora do Museu, realizado pelos empreendedores Felipe Lavignatti e Andre Deak, que mapeava as obras de arte localizadas no espaço público das cidades. Ainda em 2011, o jornalista e cartógrafo Breno Castro e a educadora Mariana Kz idealizaram a plataforma Mapas de Vista, que apresentava um mapeamento colaborativo, com cadastros e perfis de agentes, grupos, espaços, atividades, produtos e serviços culturais.

Mapas de Vista foi usado em diversas ações, como no Mapa Digital da Cultura RS, da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul; na plataforma Gestão Urbana SP, focada na revisão do Plano Diretor de São Paulo e realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; e no Mapa da Cultura de Fortaleza, da Prefeitura de Fortaleza (CE), criado em 2012, parceria com o núcleo de desenvolvimento de tecnologia Hacklab e o coletivo Casa de Cultura Digital.

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Setor Privado: Investimento social
As experimentações com software livre, mapeamento e plataformas colaborativas realizadas no Brasil a partir de 2004 tiveram um papel fundamental no surgimento do software livre Mapas Culturais. Em 2013, quando o Instituto TIM foi criado – com a missão de criar e potencializar recursos e estratégias para a democratização da ciência, tecnologia e inovação -, reuniu representantes do setor público, privado e sociedade civil para entender como poderia contribuir com a gestão pública da cultura. O projeto Mapas Culturais surgiu do entendimento, do Instituto TIM, de que era possível superar os desafios de escalabilidade e continuidade enfrentados pelas iniciativas de mapeamento cultural realizadas anteriormente. Para isso, foram definidas três estratégias: 1) Investimento para a criação e manutenção do software livre durante um período suficiente para que a rede pudesse absorvê-lo; 2) Articulação de atores e acompanhamento das implantações; 3) Governança do sistema e facilitação da rede de gestores, desenvolvedores e produtores engajada e interessada no projeto.

A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo – à época, chefiada pelo ex-ministro Juca Ferreira – foi a primeira instituição parceira do Instituto TIM. Foi um ano de trabalho conjunto, do desenvolvimento da primeira versão do software até o lançamento, em 2014, de SP Cultura. Atualmente, o sistema opera nos estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Tocantins, Mato Grosso e São Paulo, no Distrito Federal e nos municípios de Sobral, Blumenau, São José dos Campos, João Pessoa, Santo André e Belo Horizonte, além de São Paulo. Algumas dessas instalações – Tocantins, Mato Grosso, Distrito Federal e São José dos Campos – são autônomas: ou seja, o processo de customização e instalação foi realizado pelas equipes técnicas das secretarias.

Em outubro de 2015, Mapas Culturais foi adotado pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), do Ministério da Cultura, que oferecerá o sistema para todos os estados e municípios interessados. A partir desta parceria entre o Instituto TIM e o MinC também foram entregues instalações que apoiam áreas internas do ministério: Mapa da Cultura, Mapa dos Museus, Mapa das Bibliotecas e Rede Cultura Viva, além do aplicativo mobile, orientado para a divulgação da agenda cultural.

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Mapas Culturais é construído a partir das premissas do Desenvolvimento Ágil, um conjunto de metodologias por meio do qual são estabelecidos ciclos curtos de desenvolvimento e atualizações do sistema. Toda a rede do projeto é mobilizada em momentos de planejamento e participa da priorização das demandas. Afinal, entre os objetivos do projeto Mapas Culturais está a construção de um processo de gestão em rede e o estímulo à autonomia, de forma que todos os envolvidos possam, a médio prazo, contribuir para melhorar o sistema e realizar ações transversais a ele.

Como exemplos, é possível citar o investimento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará em novas funcionalidades para criar o site do festival Maloca Dragão, em parceria com o Hacklab e o Instituto Mutirão; a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo produziu o site Férias nos Museus a partir de uma integração com a plataforma SP Estado da Cultura; e o Distrito Federal desenvolveu um novo tema. Todas essas contribuições são compartilhadas com a rede. Os quatro Encontros da Rede Mapas Culturais realizados até o momento são espaços para a articulação da rede, compartilhamento de experiências e definições estratégicas. Para ampliar as possibilidades de participação e transparência, o Instituto TIM está trabalhando na criação de um ambiente virtual que facilitará a troca de informações da Rede Mapas Culturais.

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Bibliografia

Agenda 21 da Cultura. Disponível em: <http://pnc.culturadigital.br/wpcontent/uploads/2012/10/2-agenda-21-da-cultura.pdf >. Acesso em: 23 ago. 2016.

Compêndio da Ação Cultura Digital. Disponível em: <http://hugoribeiro.com.br/biblioteca-digital/Compendio_da_acao_cultura_digital-
2009.pdf >. Acesso em: 23 ago. 2016.

CulturaEduca. Disponível em: <http://culturaeduca.cc >. Acesso em: 23 ago. 2016.

Instituto TIM. Mapas Culturais. Disponível em: <https://institutotim.org.br/project/mapas-culturais >. Acesso em: 23 ago. 2016.

_______. Mapas Culturais na Virada Cultural. Disponível em: <https://institutotim.org.br/2014/05/12/mapas-culturais-na-virada-cultural-2/ >. Acesso
em: 24 ago. 2016.

_______. Instituto TIM produz app da Virada. Disponível em: <https://institutotim.org.br/2015/07/06/instituto-tim-desenvolve-app-da-virada/ >.
Acesso em: 24 ago. 2016.

_______. Novos usos para Mapas no Ceará. Disponível em: <https://institutotim.org.br/2016/05/20/novos-usos-para-mapas-no-ceara/ >. Acesso em: 24 ago. 2016.

_______. SP: site Férias nos Museus usa Mapas. Disponível em: <https://institutotim.org.br/2016/08/02/sp-site-ferias-nos-museus-usa-mapas/ >. Acesso em: 24 ago. 2016.

Mapeamento Cultural no Brasil – Entrevista com Uirá Porã. Disponível em: <http://wiki.nosdigitais.teia.org.br/Mapeamento_Cultural_no_Brasil_-_Entrevista_com_Uir%C3%A1_Por%C3%A3 >. Acesso em: 23 ago. 2016.

Mapsys. Disponível em: <http://wiki.nosdigitais.teia.org.br/Mapsys >. Acesso
em: 23 ago. 2016.

Ministério da Cultura. 1ª Conferência Nacional de Cultura. Disponível em: <http://pnc.culturadigital.br/wp-content/uploads/2012/10/4-Relat%C3%B3rio-ICNC.pdf >. Acesso em: 23 ago. 2016.

Plano Nacional de Cultura. Disponível em: <http://pnc.culturadigital.br/ >. Acesso
em: 23 ago. 2016.

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